Oitivas cerimoniais: relatos descritivos do sistema de justiça juvenil paulistano

Thiago Rodrigues Oliveira

Resumo


O presente artigo discute o funcionamento do sistema de justiça juvenil a partir de relatos descritivos de observações diretas no âmbito do Fórum responsável por adolescentes em conflito com a lei no município de São Paulo. O desenho de pesquisa proposto configura um estudo exploratório, cujo objetivo não consiste em testar hipóteses deduzidas da literatura, mas se limita a levantar questões plausíveis que poderiam ser dedutivamente testadas. Nesse sentido, foram realizadas observações diretas de audiências de apresentação e de continuação nas Varas da Infância e da Juventude e, particularmente, de oitivas informais no Ministério Público - as observações foram realizadas semanalmente durante quatro meses em 2014. Além da centralidade do Ministério Público no processo decisório, a investigação concluiu que as oitivas informais acontecem cerimonialmente, de modo a preservar o mito de uma justiça individualizada, mas sem efeitos diretos sobre as decisões em si, dado que elas são tomadas aprioristicamente.

Palavras-chave


Justiça juvenil; Práticas judiciais; Processo decisório; Estatuto da Criança e do Adolescente; Sistema frouxamente ajustado

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DOI: https://doi.org/10.22409/conflu18i3.p476

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