(untitled) (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2006)
O presente texto se subdivide em três partes. Na primeira parte, serão apresentadas noções gerais sobre posse e propriedade, destacando o conflito de base a partir da percepção do direito burguês. Na segunda parte, será analisada a efetividade processual burguesa, criando entraves metodológicos e procedimentais a um acesso pleno à terra. A terceira parte considerará um painel histórico de formatação da estrutura fundiária conflituosa no Brasil em quatro momentos distintos: o modelo feudal na era da colonização, o centralismo do Império e sua legislação favorecendo as elites rurais, o Estatuto da Terra na década de 1960 imerso no domínio militar e, por fim, as alternativas surgidas a partir da abertura política e da Constituição Federal de 1988.