(untitled) (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2018)
As metrópoles contemporâneas apresentam um modelo centro-periferia desigual, hierárquico, excludente e segregador, com agravamento da pobreza, das desigualdades e violações de direitos. No caso brasileiro às espoliações econômica e socioespacial se soma a fragilização dos direitos de cidadania. As favelas e periferias são locais onde se manifestam com maior intensidade tais processos e onde, em contraponto, a população desenvolve práticas para a sobrevivência cotidiana e para a superação da ausência do Estado e garantia de direitos. Frente a tal situação, retoma-se o conceito de Direito à Cidade, elaborado por Henri Lefebvre em 1968, e busca-se entender as ações e projetos socioculturais como potentes formas de resistência e caminhos para a emancipação das populações periféricas, a efetivação do direito à cidade e a reinvenção do urbano como lugar de encontro, de troca e de acesso às oportunidades.