(untitled) (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2018)
Vive-se modernamente um dos momentos mais críticos da história da humanidade. O mundo experimenta o maior sofrimento humano desde a 2ª Guerra Mundial, basta atentar para a crise dos refugiados e as infindáveis guerras civis no Oriente Médio. No Brasil, as violações de direitos humanos ocorrem praticamente em todos os espaços de convivência social, seja no trabalho, na escola, nas instituições de ensino, nos espaços de vida cotidiana e última e, principalmente, nas redes sociais. Ondas de intolerância, práticas discriminatórias, violência, menosprezo a determinados grupos, discursos de ódio e, sobretudo, a distorção da noção de direitos humanos, tem contribuído para este momento peculiar na história nacional. A Educação em Direitos Humanos, EDH, foi consagrada em praticamente todos os documentos internacionais de direitos humanos, a princípio com propósito de tornar público as disposições constantes nos Pactos Internacionais e atualmente com a finalidade de transformar a cultura de violações de direitos humanos em uma cultura de respeito, reconhecimento e valorização da pessoa humana. Este artigo discute a importância da Educação em Direitos Humanos como ferramenta precisa no contexto de expansão da liberdade individual, por meio da ampliação das capacidades humanas, pois para promover e proteger todo e qualquer direito, primeiro é preciso conhecê-lo. Desta forma somente a partir de uma educação que explore a construção histórica, social, política e jurídica dos direitos humanos como também estimule a reflexão crítica dos educandos sobre como ocorrem as violações e as formas de como superá-las, o indivíduo poderá participar ativamente do processo democrático e estará apto a influenciar políticas públicas que reconheçam, assegurem ou restabeleçam direitos humanos, enquanto estejam sendo violados. Como diria Paulo Freire e outros, a educação possibilita a liberdade e a crítica como modo de ser do indivíduo, além de ser potente ferramenta para a mudança social. A educação para o desenvolvimento deve ser uma prática de conscientização permanente, que possibilite ao homem a discussão corajosa sobre a sua problemática, e a partir disso, obtenha a força e a coragem necessárias para lutar e se tornar protagonista de sua própria vida. Uma verdadeira pedagogia do oprimido: aquela que tem de ser forjada com o ser humano e não para ele, na luta incessante de recuperação de sua humanidade.