(untitled) (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2018)
Os trinta anos da Constituição Federal de 1988 permitem uma reflexão sobre as conquistas sociais alcançadas. As demandas sociais, apesar das ameaças, foram sistematicamente estruturadas à luz da Carta Magna em um contexto forte desigualdade. Para caracterizar a reflexão, o tema saúde será destacado dentro dos regimes autoritário e democrático, inerentes às Constituições de 1967 e 1988. Em contraposição aos princípios de uma economia social de mercado, as determinações do neoliberalismo, a partir dos anos de 1990, também passam a ser analisadas a partir do individualismo. Uma problemática diz respeito ao pensamento único como uma “violência simbólica”. Dando sequência, outro aspecto discutido é a mudança nas regras das transferências de recursos da União para os Municípios, em particular para a cidade do Rio de Janeiro e os efeitos sobre o SUS.