(untitled) (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2022)
“La Ciociara” (Vittorio De Sica, 1960) é uma produção neorrealista italiana que expõe as diversas dificuldades enfrentadas por uma mãe ao proteger sua filha dos perigos da guerra, entre os quais se destacam os estupros, potencializados nesses períodos conflituosos. A violação sexual cometida em tempos de guerra retratada na obra cinematográfica é utilizada como pano de fundo para o desenvolvimento do presente artigo, no qual se empregou o método qualitativo, por intermédio de revisão bibliográfica e documental, promovendo-se a análise contextual da obra e ressaltando os seus aspectos jurídicos e socioculturais, baseada na interseção entre direito e cinema, abordando-se as condições de visualidade e visibilidade. As inquietações narrativas da obra fílmica suscitam a problemática do alcance da legislação penal internacional para tutelar a dignidade das vítimas dos estupros de guerra em sua integralidade, para além de uma concepção de honra familiar. Objetiva-se conceituar e localizar as diversas formas de violência e violação sexuais contra as mulheres cometidas em épocas de guerra, ressaltando o seu estado da arte à luz das disposições do Direito Internacional Humanitário, bem como a condição feminina face as manifestações da dominação masculina hegemônica.