(untitled) (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2025)
O presente trabalho analisa processos judiciais de autoaborto no Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente aqueles em que houve a aplicação da suspensão condicional do processo. O objetivo principal é identificar a presença de eventuais imagens de controle e estereótipos de gênero prejudiciais às mulheres na definição das condições de suspensão do processo. O estudo é qualitativo, no formato de análise documental. Em termos de marcos teóricos, o estudo ancora-se em abordagens feministas que exploram o papel dos estereótipos de gênero na reprodução de imagens de controle e de injustiças epistêmicas. Em termos de resultados, pudemos identificar o uso de estereótipos prejudiciais às rés processuais, especialmente nos casos em que as determinações da suspensão condicional ultrapassam aquelas mínimas previstas em lei.