Liberdade de Associação e Democracia: Para além das fronteiras entre Público e Privado (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2012)
O presente artigo propõe uma reflexão sobre relações privadas e democracia, a partir do estudo da liberdade de associação. Investiga a tensão entre individualismo e sociabilidade, por vezes suscitada na compreensão e vivência dessa liberdade, especialmente por aqueles que estão acostumados a racionar o Direito a partir de uma lógica binária que segrega as relações jurídicas rotulando-as como públicas ou privadas. Para tanto, examina, inicialmente, a relação entre fenômeno associativo e democracia, contrapondo, principalmente, as concepções de Tocqueville e Rousseau. Posteriormente, utiliza aspectos da teoria geral dos direitos fundamentais, para problematizar os atores implicados pela liberdade de associação e demonstrar a fragilidade das fronteiras entre o público e o privado. Por fim, realiza um estudo de caso, para ilustrar as reflexões realizadas e situá-las também no plano da argumentação jurídica.