PRISÃO E LITERATURA: UMA NARRATIVA ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2018)
O objetivo do presente artigo é destacar aspectos importantes da pesquisa sobre o sistema prisional brasileiro, em 30 anos de Constituição democrática. Para tanto, utilizou-se de dados quantitativos fornecidos pelo Ministério da Justiça e também do Conselho Nacional de Justiça, decisões de grande repercussão proferidas pelo Supremos Tribunal Federal e de teorias sociológicas e criminológicas. Além dessas informações institucionais e acadêmicas, a pesquisa buscou analisar qualitativamente as prisões a partir da literatura de cárcere produzida pelo escritor Samuel Lourenço. Os resultados encontrados demostraram uma constate deterioração do sistema prisional brasileiro e a sistêmica violação aos direitos fundamentais, concluindo-se que a “questão penal” não é determinada apenas por regimes de governo, mas também por nossas sensibilidades punitivas.