SOBERANIA NOS ESTADOS MODERNOS E AVANÇOS CIBERTECNOLÓGICOS: reflexões à luz do direito internacional (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2023)
O presente artigo analisa o papel da soberania no Direito Internacional, reconhecendo-a como atributo de Estado oriundo da fundamentação vestfaliana, e o aprofundamento de sua crise, em função das novidades trazidas pelo espaço cibernético. Percorre-se a existência da soberania no Estado-Nação Moderno, sua decadência diante do atual sistema jurídico internacional, o surgimento de novas complexidades em decorrência da difusão das tecnologias cibernéticas, e a inerente visualização do uso do espaço cibernético como matéria de preocupação global. O método utilizado é dedutivo, em abordagem qualitativa, com objetivo exploratório a partir de pesquisas bibliográficas, que refletem a necessária ressignificação da soberania.