PATRULHA MARIA DA PENHA: uma análise do combate à violência doméstica e de gênero em Mossoró/RN (Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2025)
O presente artigo aborda a problemática da violência doméstica e de gênero na cidade de Mossoró/RN, com finalidade de destacar a necessidade de conscientização e sensibilização social e de ressaltar a relevância das políticas públicas de combate à violência de gênero, especificamente a atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP). O trabalho fornece uma visão detalhada da implementação e operação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal de Mossoró, destacando seu papel no apoio às vítimas, na supervisão do cumprimento das medidas protetivas e analisando estatísticas de incidentes que incluem informações geográficas e temporais. A patrulha opera em duas frentes: Respondendo imediatamente ocorrências de violência, garantindo a segurança da vítima e contenção do agressor, e oferecendo apoio a vítimas sob medidas protetivas, monitorando o bem-estar e acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais. Os resultados obtidos incluem a redução de casos de violência doméstica e de gênero, conscientização pública e empoderamento das mulheres envolvidas, o que contribui para o desenvolvimento de uma sociedade que anseia por mais segurança e justiça. O artigo também enfatiza a necessidade de fomentar pesquisas para avaliar a eficácia das políticas públicas direcionadas para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, bem como a importância da colaboração entre profissionais de saúde, comunidades locais e outros setores da sociedade para interromper o ciclo da violência, ao mesmo tempo que sugere fortalecer a defesa dos direitos das mulheres no município e expandir a rede de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade.