A importância do Poder Judiciário na tradição liberal: Locke, Montesquieu e “O Federalista”

Resumo

As crescentes discussões acerca do papel do Poder Judiciário nas democracias modernas tem imposto à teoria política a necessidade de uma nova análise da separação dos poderes. Por vezes, argumenta-se que ocorre uma quebra institucional na separação entre os poderes, formulada pelos pilares teóricos da tradição liberal, quando se discute a relação entre Judiciário e Política. Todavia, qual seria o lugar institucional do Poder Judiciário na separação de poderes? Este artigo visa, por meio de uma análise bibliográfico-comparativa, identificar a alocação institucional do Poder Judiciário e suas relações com os demais poderes, nas teorias de Locke, Montesquieu e “O Federalista”. Assevera-se a origem política do Judiciário e a relevância do mesmo na separação de poderes proposta pelos autores cânones da tradição liberal. Ademais, é identificado esforço de neutralização política de tal poder, o que não significa um isolamento institucional do Poder Judiciário no sistema político.