DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL: DESAFIOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS (Revista Pedagogia Social UFF, 2023)
O artigo Diversidade Étnico-Racial: desafios e políticas afirmativas traz a história da luta peloreconhecimento da igualdade e da diversidade étnico-racial e cultural que colocada diante de uma culturahegemônica eurocêntrica arraigada no passado que marca a diversidade cultural do Brasil, ainda hoje a linde dessa cultura permeia o contexto no âmbito social, educacional, esferas políticas e culturais e continua a ser um grande desafio. Nesta interlocução, Munanga (2004), Domingues (2003), dentre outros autores contribuíram para essa pesquisa. O estudo com enfoque na Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, verifica como as instituições de ensino superior estão adotando medidas coerentes a mesma, que estabelece as orientações e as bases nacionais no campo étnico-racial analisando um pouco da história, direitos e garantias, de forma que, com isso, facilita a compreensão da persistente luta desse povo. O trabalho também busca estimular a reflexão sobre essas medidas adotadas pelo governo para elucidar que tais direitos não podem ser interpretados como donativos, mas, como dívidas antigas que devem ser saldadas de uma forma ou de outra para que o povo afrodescendente tenha resgatada sua dignidade humana. Estabeleceu como objetivo geral analisar os desafios e dificuldades da implementação da lei 10.639/2003 e suas contribuições para o ensino étnico-racial e história e cultura afro, afrobrasileira e indígena. Apresenta-se também críticas e debates já realizados por estudiosos embasando, tanto nesta quanto em outras leis. Foi utilizada a metodologia de análise documental, exploratório e descritivo, de caráter qualitativo, sendo uma pesquisa bibliográfica, documental.