A LDBEN, AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E O PACTO FEDERATIVO: DESAFIOS, ENTRAVES E POSSIBILIDADES (RevistAleph, 2016)
Este artigo trata da formação de professores tendo como referência a Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96. Procuramos analisar os artigosrelacionados com o tema e suas influências em outras legislações e políticaseducacionais. Destacamos a ênfase na formação continuada, encarada como eixoestratégico para a melhoria da qualidade da educação, e apresentamos algunsprogramas de formação realizados a partir da promulgação da lei, destacando aproposta de pacto federativo para efetivá-los. Procuramos identificar as concepçõesde formação que os documentos legais apresentam e apontar algumas brevesanálises dos desafios e entraves na implementação de propostas formativas. Eainda, propomos uma reflexão sobre o trabalho realizado na universidade voltadopara a educação básica e sobre a necessidade de conceber um outro paradigma de formação, que tenha como meta o fortalecimento do protagonismo docente.Palavras-chave: LDB 9394/96, políticas de formação continuada de professores,pacto federativo, universidade