(untitled) (Movimento-revista de educação, 2018)
O presente trabalho tem como objetivo principal discutir de que modo a autonomia escolar tem sido abordada em documentos oficiais das políticas públicas nacionais, especialmente as regulatórias. Para tanto, comparamos a LDB 4024/61, a Lei 5692/71 e a atual LDB com a atual inflexão política representada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ao fim, percebemos as ameaças que pairam sobre a escola pública ao se propor para ela um nível de autonomia ainda menor do que o daquele que havia na LDB 4024/61. Palavras-chave: Administração Escolar; Política Educacional; Autonomia Escolar.