A emergência do campo penal global: Desconstrução do direito penal moderno

Resumo

Ao seguir a orientação paradigmática da sociologia política do campo penal, esta reflexão tem como objetivo examinar os mecanismos que, em razão das ‘ameaças globais”, permitem a estruturação de um campo penal global e a desconstrução do direito penal moderno em escalas locais. Esses processos simultâneos assentam suas lógicas, predominantemente repressivas, nas solidariedades existentes entre as democracias neoliberais e os totalitarismos, o que acaba por delinear os contornos da tardo-modernidade penal, característica do século XXI. As ciências sociais do direito têm a tarefa urgente de estudar os desvios penais, que se manifestam tanto nas escalas globais como nas escalas locais, para que se possa verificar as condições de sustentabilidade das democracias penais. Um salto epistemológico torna-se necessário para a constituição de uma nova ecologia dos saberes penais, garantista da humanização do penal.