GESTÃO DEMOCRÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS: ENTRE A MILITARIZAÇÃO E A PRIVATIZAÇÃO, QUAL O PROJETO DE FORMAÇÃO DAS JUVENTUDES NA ATUALIDADE? - Merlim Moraes, Viviane (Revista Trabalho Necessário, 2024)
O artigo articula o conceito de gestão democrática como forma de realizar a educação democrática para as juventudes no Brasil, analisando as leis de 2024: a Lei Complementar nº 1.398, que institui o Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo, e a Lei nº 22.006, do Programa Parceiro da Escola. Ambas transferem recursos públicos a entes privados, reduzindo a autonomia da comunidade escolar. A partir de pesquisa de fontes primárias e revisão bibliográfica, conclui-se que São Paulo e Paraná apresentam processos semelhantes de implementação de políticas neoliberais na gestão das escolas públicas. Palavras-Chave: Educação democrática; Gestão democrática; Militarização de escolas; Privatização de escolas; Comunidades educativas.