MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA E ACUMULAÇÃO CAPITALISTA: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS - Soares Iorio, Gustavo; Magno, Lucas; Barbosa de Faria Umbuzeiro, Guilherme (Revista Trabalho Necessário, 2022)
As recentes alterações no processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais chamam a atenção, dado o contraste com as recentes tragédias socioambientais que assolaram o estado. Neste texto, buscamos entender como as mudanças no marco regulatório ambiental (Lei nº. 21.972/16, os Decretos Estaduais nº 46.953/16 e nº 47.042/16 e a Deliberação Normativa (DN) nº 217/17 do Conselho Estadual de Política Ambiental [COPAM]) ensejaram formas mais intensas de apropriação da natureza no processo de acumulação capitalista.