Das Inovações às Ocultações
Identidades de Gênero e Orientações Sexuais na Eleição Municipal de 2024 em Porto Alegre (RS)
DOI:
https://doi.org/10.22409/c9ghw377Palavras-chave:
Eleições, Representação política, LGBTI , Inovações InstitucionaisResumo
O presente artigo analisa padrões iniciais nos dados inéditos, disponibilizados a partir das eleições de 2024, sobre identidades de gênero e orientações sexuais nas candidaturas políticas de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa, com aplicação de técnica exploratória de análise descritiva. Inicialmente, são discutidas as definições conceituais e debates teóricos que fundamentam o estudo. Em seguida, são apresentados e analisados os dados coletados no portal de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sistematizados através da ferramenta Google Sheets. Os principais resultados revelam padrões tanto na composição das candidaturas quanto na omissão das informações. Observou-se que partidos situados à esquerda do espectro político-ideológico apresentaram maior inclusão de candidaturas ligadas à comunidade LGBTI+, enquanto os partidos à direita concentraram maiores registros de dados não preenchidos ou não disponibilizados publicamente sobre esses aspectos. Os achados indicam a possibilidade da presença de um viés ideológico-partidário na ocultação das variáveis analisadas, além de evidenciar a sub-representação política de identidades e orientações sexuais dissidentes. Tais elementos apontam para a necessidade de aprofundar as investigações sobre as dinâmicas institucionais e culturais que operam na invisibilização dessas candidaturas advindas de grupos socialmente minorizados.
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Referências
ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Agenda de compromissos com a população trans que devem ser assumidos publicamente pelas diversas candidaturas – aliades e LGBTI+ nas eleições 2020. Rio de Janeiro: ANTRA, 21 set. 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2020/09/agenda-trans-para-compromisso-nas-eleicoes-2020-antra.pdf
ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Eleições 2024. Rio de Janeiro: ANTRA, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/eleicoes2024/
ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Candidaturas trans eleitas se destacam na vereança em 2024. Rio de Janeiro: ANTRA, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/2024/10/07/trans-eleitas-2024/
ARAÚJO, Clara. Partidos políticos e gênero. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, s.v., n. 24, p. 193-215, 2005.
ARAGUSUKU, Henrique Araujo; LARA, Maria Fernanda Aguilar; FRACCAROLI, Yuri; MARTINS, Alexandre Nogueira. Estado, políticas sexuais e cidadania LGBT no Brasil pós-impeachment. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v.2, n. 4, p. 5-33, 2019.
BIANCHI, Matias. Introducción: Recuperar la política. In: BIANCHI, M. (Org.). Recuperar la política: agendas de innovación política en América Latina. Buenos Aires: Asuntos del Sur: Democracia en Red, p. 17-45, 2017.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Práticas de gênero e carreiras políticas: vertentes explicativas. Revista Estudos Feministas, v. 18, p. 653-679, 2010.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODATO, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, v. 66, p. 1-29, 2023.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, [1990] 2020.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.729, de 27 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre procedimentos relativos ao processo eleitoral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 fev. 2024. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-729-de-27-de-fevereiro-de-2024. Acesso em: 18 mar. 2025.
CARNEIRO, Nuno Santos. Homossexualidades: uma psicologia entre ser, pertencer e participar. Porto: LivPsic, 2009.
CLARKE, Victoria; ELLIS, Sonja J; PEEL, Elizabeth; RIGGS, Damien W. Lesbian, gay, bisexual, trans and queer psychology: an introduction. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
FACHIN, Luiz Edson; JESUS, Jaqueline Gomes. Participação política da população LGBTI+ e Poder Judiciário:Entrevista com o Ministro Luiz Edson Fachin. Rev. Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 4, n. 4, 2021.
FEITOSA, Cleyton. Diversidade Sexual e Partidos Políticos: uma análise da temática LGBTI+ nos estatutos partidários brasileiros. Rev. Feminismos, v. 9, n. 2, 2021.
FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto. Métodos quantitativos em ciência política. Curitiba: Editora InterSaberes, 2019.
FREIDENBERG, Flavia; MUÑOZ-POGOSSIAN, Betilde. Democratic innovation mechanisms and women’s political participation in Latin America and the Caribbean. Encyclopedia of educational innovation: section on political innovation, p. 1-9, 2019.
FREITAS, Sarah Roriz; OLIVEIRA, André Macedo. Candidaturas trans no Brasil e o papel do Tribunal Superior Eleitoral. RDP - Revista de Direito Público, Brasília, v. 18, n. 98, p. 370-388, 2021.
GÊNERO E NÚMERO. Brasil pioneiro na coleta de dados sobre pessoas LGBT+ na política. Gênero e Número, 2024. Disponível em: https://www.generonumero.media/artigos/brasil-pioneiro-dados-lgbt-politica/. Acesso em: 18 mar. 2025.
GOLDHAMMER, Hilary; MALINA, Sula; KEUROGHLIAN, Alex S. Communicating with patients who have nonbinary gender identities. The Annals of Family Medicine, v. 16, n. 6, p. 559-562, 2018.
GONÇALVES, Alice; VELUDO, Carolina; PASSONI, Chiara Mori; BATISTA, Clara; CASTELO, Luiza; AMPARO, Thiago de Souza; RAMOS, Luciana de Oliveira; MARIN, Juliana Fabbron Marin; DUTRA, Nathalia Carvalho; SILVA, Emerson Luã Ferreira da. Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira. FGV/SP: Nota Técnica. 2021.
MATOS, Marlise; GONÇALVES, Viviane; MONTEIRO, Ester. A violência política contra as mulheres em perspectiva interseccional (VPCMI): Minas Gerais como locus teórico e prático sobre a compreensão do fenômeno. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, v. 23, n. 01, p. 16-39, 2024.
JESUS, Jaqueline Gomes. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília: Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião, v. 2, p. 42, 2012.
MATOS, Marlise. A sub-representação política das mulheres na chave de sua subteorização na ciência política. Mulheres, Poder e Política: a experiência do Brasil e do Canadá, v. 1, p. 22-54, 2011.
MIGUEL, Luis Felipe. Representação política em 3-D: elementos para uma teoria ampliada da representação política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 123-140, 2003.
MIGUEL, Luis Felipe. Democracia na periferia capitalista: impasses do Brasil. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2022.
MILANO, Danielly Jardim. As manifestações da violência política de gênero no Brasil: uma análise dos casos representados pelo GT-VPG de 2021 a 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2024.
OLIVEIRA, João Manuel; PEREIRA, Miguel; COSTA, Carlos Gonçalves; NOGUEIRA, Conceição. Pessoas LGBT - identidades e discriminação. In: NOGUEIRA, C.; OLIVEIRA, J.M. (Org.). In: Estudos sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de gênero. Lisboa: Comissão para a cidadania e igualdade de género, 2010, p. 149-209.
PEREIRA, Cleyton Ferreira. Barreiras à ambição e à representação política da população LGBT no Brasil. Revista Ártemis, v. 24, n. 1, p. 120-131, 2017.
PITKIN, Hanna. The concept of representation. Los Angeles: University of California Press, 1967.
PHILLIPS, Anne. The politics of presence. Oxford: Oxford University Press, 1995.
PHILLIPS, Anne. Which equalities matter?. Cambridge: Polity Press, 1999.
PHILLIPS, Anne. O que há de errado com a democracia liberal?. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 6, p. 339-363, 2011.
PHILLIPS, Anne. Representation and inclusion. Politics & Gender, v. 8, n. 4, p. 512-518, 2012.
RUIZ, Melissa Salinas. Subvertendo as fronteiras de gênero: gênero não binários. Research, Society and Development, v. 10, n. 2, 2021.
SACCHET, Teresa. A culpa é dos partidos: desigualdades de gênero em disputas eleitorais. In: BIROLI, F.; TATAGIBA, L.; ALMEIDA, C.; HOLANDA, C.B; OLIVEIRA, V. (Org.). Mulheres, Poder e Ciência Política: debates e trajetórias. São Paulo: Editora Unicamp, 2020, p. 71-108.
SANHUEZA-PARRA, Matias. Aproximaciones discursivas de la violencia contra las mujeres trans en política: el caso de la campaña a constituyentes de Emilia Schneider y Constanza Valdés en Twitter. Autoctonía, Santiago, v. 8, p. 224-259, 2024.
SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Movimento LGBT e partidos políticos no Brasil. Contemporânea: Revista de sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 6, n. 1, 2016a.
SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Diversidade sexual e política eleitoral: analisando as candidaturas de travestis e transexuais no Brasil contemporâneo. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, s.v., n. 23, 2016b.
SILVA, Lucas Bittencourt. Diversidade sexual e de gênero à luz do direito constitucional e eleitoral: a possibilidade jurídica e a necessidade política de cotas eleitorais para pessoas LGBTI+ no Brasil. Revista CEPEJ, n. 24, v. 24, p. 178-203, 2022.
SCHULZ, Rosangela; SILVEIRA, Miguel. A invisibilidade dos corpos trans: uma análise do campo político e das candidaturas trans nas eleições municipais brasileiras de 2020. Revista Gênero, v. 24, n. 1, p. 108-123, 2023.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Estatísticas Eleitorais. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-candidaturas/painel-perfil-candidato?session=3722305681859. Acesso em: 20 mar. 2025.
WELP, Yanina. Sin partidos la democracia no funciona; con estos tampoco. Revista Nueva Sociedad, n. 298, 2022.
YOUNG, Iris Marion. Inclusion and democracy. Oxford: Oxford University Press, 2000.
YOUNG, Iris Marion. Comunicação e o Outro: Além da Democracia Deliberativa. In: SOUZA, J. (org.). Democracia Hoje. Brasília: UNB, 2001.
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