Silêncios, táticas e recusas: a gestão de psicofármacos no interior de um manicômio judiciário

Résumé

Uma mulher, confinada há quase uma década em manicômio judiciário, assiste, entorpecida, ao lento e progressivo definhamento do seu corpo e sua mente; um homem decide se “fingir de louco” para escapar da pena, mas, uma vez dentro do manicômio, percebe-se enlouquecendo aos poucos, em função do uso intensivo e prolongado de psicofármacos; um sapatão insubmisso é mandado para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico como forma de punição administrativa e, ao chegar, se vê obrigado a escolher entre a mordaça neuroquímica ou o vômito controlado de medicamentos, visando livrar-se de seus efeitos. A partir desses três casos etnográficos, discuto as práticas cotidianas de medicamentalização compulsória e a reação dos internos em um manicômio judiciário. No momento em que se busca efetivar o fechamento dessas instituições, a partir das recomendações da Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça, divulgada em 18 de fevereiro de 2023, examino o lugar dos psicofármacos nas estratégias de cuidado e contenção em um dos três Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do estado de São Paulo, onde desenvolvi o trabalho de campo do meu doutorado. Concluo que, mesmo em uma instituição na qual os psicofármacos operam predominantemente como tecnologia de controle e submissão, pacientes-presos(as) e profissionais da equipe técnica também mobilizam silêncios e desvios como táticas de negociação e recusa.