A fabricação do inevitável: retórica e performance nos ritos burocráticos de um Conselho Tutelar no Rio de Janeiro (RJ)

Resumo

Como instância singular de mediação entre instituições, modos de vida e normas generalizantes, as experiências e testemunhos de conselheiros tutelares evidenciam, com particular densidade, como a autoridade é performada nos circuitos institucionais, como elemento central da coordenação dos ritos burocráticos. Para tanto, acompanhamos o trabalho da conselheira Ana no “atendimento” ao caso de Carla: encaminhada ao acolhimento institucional na infância por estar em “situação de risco”, reaparece anos depois denunciada por um vizinho como “mãe negligente”, sob a acusação de que suas filhas ficam “largadas pela rua”. Em três cenas etnográficas — visita domiciliar, produção de relatórios e redação do ofício ao Ministério Público — mostramos como rumores, indícios e impressões são convertidos em justificativas plausíveis para medidas emergenciais, como o acolhimento institucional. Argumentamos que a formalidade dos procedimentos se ancora numa calibragem retórica orientada por “urgência”, “risco” e “responsabilidade” — uma expertise em manejar o que chamamos de idioma moral da tutela. Em contextos de precariedade institucional, é a articulação desse idioma em fórmulas retóricas culturalmente sedimentadas que viabiliza condições mínimas de proteção. Integrando observação de campo, etnografia de documentos, o testemunho da conselheira e a análise da retórica aplicada aos processos de tomadas de decisão, propomos um modelo analítico capaz de adensar a compreensão dos dilemas cotidianos enfrentados pelos agentes estatais. Por fim, destacamos como estereótipos simplificam e naturalizam situações complexas, como condições de possibilidade para a coordenação  da ação estatal, ao mesmo tempo em que podem abrir espaço para reimaginar modos de fazer proteção social.