A discriminação das rendas no Brasil: Debates na Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891)

Autores

  • Priscila Petereit de Paola Gonçalves Doutoranda do Programa do Pós Graduação em Sociologia e Direito

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu13i1.p165

Palavras-chave:

Primeira República, Assembléia Nacional Constituinte, Tributação.

Resumo

Um dos grandes temas intensamente discutido com a instauração da República no país foi a necessidade de se estabelecer quais seriam os impostos que vigorariam no Brasil, e mais do que isso quem possuiria competência para a sua cobrança. Não foi sem explicação que um dos pontos mais debatidos na primeira Assembléia Nacional Constituinte dizia respeito a que impostos seriam de competência da União e quais seriam de competência dos estados. Na verdade esta disputa em torno da discriminação das rendas no país envolvia uma problemática ainda mais profunda, qual seja: a criação da federação. Neste sentido, este trabalho visa demonstrar como os debates acerca da estrutura tributária do país podem elucidar a forma como os grupos políticos da época posicionaram-se perante a necessidade da construção da República brasileira. Para tanto será feito uso dos Anais da Assembléia
Nacional Constituinte de 1890-1891.

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Publicado

2012-11-29

Edição

v. 13 n. 1 (2012): Confluências

Seção

Artigos

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Como Citar

A discriminação das rendas no Brasil: Debates na Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891). Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 82–95, 2012. DOI: 10.22409/conflu13i1.p165. Disponível em: https://www.periodicos.uff.br/confluencias/article/view/34373. Acesso em: 9 dez. 2025.