A REDISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DO DIREITO: ALGUMAS DIFICULDADES

Autores

  • Eric Millard Université Paris X.

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p396

Resumo

Para a discussão sobre redistribuição e direito o presente artigo parte de uma questão contingenteno sentido de que o direito pode servir para uma redistribuição como ele pode recusá-la,não importando o que entendemos por redistribuição. Tomando o caráter instrumental dodireito elaboramos em seguida alguns problemas sobre a noção de redistribuição naquilo queilustra a sua ambiguidade. Essa discussão nos permite fazer uma inflexão do determinismo,sendo essa uma das contribuições importantes dos movimentos críticos do direito. Acreditamosque a interrogação sobre a função redistributiva do direito tem a ver com isso: se o direitoproduzido em um contexto de dominação pode ser usado para lutar contra a dominação, sobretudodentro das democracias constitucionais, será que o direito dessas mesmas democraciaspode fazer uma distribuição mais conforme aos interesses dos dominados? Essa questãonos abre para o último momento do nosso texto relativo aos objetos da (re)distribuição.

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Biografia do Autor

  • Eric Millard, Université Paris X.
    Professor da Université Paris X (França).

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Edição

v. 16 n. 2 (2014): Confluências

Seção

Dossiê

Licença

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Como Citar

A REDISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DO DIREITO: ALGUMAS DIFICULDADES. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 22–32, DOI: 10.22409/conflu16i2.p396. Disponível em: https://www.periodicos.uff.br/confluencias/article/view/34459. Acesso em: 9 dez. 2025.