Redistribuição e dispositivos incitativos
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p389Resumo
“Redistribuir através do direito?”: se admitirmos que o direito é, entre outros, um dispositivo de (re)distribuição, este título, formulado na forma interrogativa, sugere analisar os mecanismos jurídicos que participam de uma lógica redistributiva. Ou seja, como o direito pode redistribuir? Sem que pareça, responder a essa pergunta necessita redirecionar o olhar sobre a redistribuição. É nessa perspectiva que nosso foco volta-se para um tipo de norma cuja importância é crescente: as normas incitativas. Faremos uma abordagem dessas normas num ramo bem particular do direito: o direito da proteção social.
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