Redistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terra
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p388Palavras-chave:
Reforma Agrária, FAO, Banco Mundial, Direito, Redistribuição, MercadoResumo
Se a questão da redistribuição da terra pode ser objeto de estudos de diferentes campos do saber, a abordagem jurídica deve ser praticada levando em consideração aspectos de teoria do direito. Empiricamente, uma análise do discurso sobre o acesso à terra produzido pelas organizações internacionais permite pôr em relevo dois modelos de política de acesso a Terra. O primeiro possui objetivos redistributivos, bem como uma segurança doasaedamovorancaistribuiçaoeitos modelos de politica ma excessivmante demorada no COnselho fundiária clássica, baseada em direitos de propriedade clássicos. O segundo, adotado pelo Banco Mundial - Modelo de Reforma Agrária de Mercado - se distancia do objetivo redistributivo e privilegia um sistema embasado no mercado.
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