A cerca jurídica da terra
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu7i1.p154Abstract
O presente texto se subdivide em três partes.Na primeira parte, serão apresentadas noções
gerais sobre posse e propriedade, destacando o
conflito de base a partir da percepção do direito
burguês. Na segunda parte, será analisada a efetividade processual burguesa, criando entraves metodológicos e procedimentais a um acesso pleno à terra. A terceira parte considerará um painel histórico de formatação da estrutura
fundiária conflituosa no Brasil em quatro momentos distintos: o modelo feudal na era da colonização, o centralismo do Império e sua legislação favorecendo as elites rurais, o Estatuto
da Terra na década de 1960 imerso no domínio
militar e, por fim, as alternativas surgidas a partir
da abertura política e da Constituição Federal
de 1988.
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Published
2006-07-13
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Artigos
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How to Cite
A cerca jurídica da terra. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 34–41, 2006. DOI: 10.22409/conflu7i1.p154. Disponível em: https://www.periodicos.uff.br/confluencias/article/view/34355. Acesso em: 11 dec. 2025.
