“NA CONTRAMÃO E NA HORA ERRADA”:

os (des)caminhos da teoria sistêmica e as possibilidades de uma teoria crítica do direito insurgente

Resumo

O presente artigo tem por escopo a propositura de uma reflexão crítica sobre os usos da teoria sistêmica para a interpretação do jurídico e do social. Para tanto, é desenvolvida uma análise com revisão bibliográfica, da recepção no campo da teoria do direito brasileiro da teoria sistêmica a partir da obra luhmanniana demonstrando as suas limitações e contradições e contrapondo a esta noção as potencialidades das análises desenvolvidas pelas lentes do método materialista histórico dialético para uma mais completa apreensão, reflexão e compreensão da forma jurídica como contribuição a teoria do ensino crítico do direito no Brasil, possibilitando um resultado que representa a situação atual dos empenhos críticos sobre a teoria do direito em relação à teoria sistêmica, o materialismo histórico dialético e a concepção da forma jurídica.