INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

a soberania e o expansionismo digital como obstáculos para a concretização do Pacto Digital Global das Nações Unidas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/0gnaa304

Resumo

A presente pesquisa objetiva compreender a possibilidade de se alcançar os objetivos de sustentabilidade estabelecidos pelo Pacto Digital Global das Nações Unidas no contexto de avanço dos sistemas de IA. O tema se desenvolve, primeiramente, pela identificação da capacidade dessas ferramentas, com ênfase na sua utilização em favor do meio ambiente. Em seguida, analisa o Pacto Digital Global e a sua repercussão em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pela Agenda 2030. E, por fim, apresenta os obstáculos existentes nesse contexto, diante do controle e da dominação que imperam no cenário tecnológico. Conclui, com confirmação da hipótese aventada, que os sistemas de IA propiciam a sua utilização em proveito de um meio ambiente mais sustentável, se houver, primeiramente, a superação, ainda que parcial, do monopólio do digital pelas big techs e nações como EUA e China. Metodologicamente, trata-se de pesquisa exploratória, com procedimento hipotético-dedutivo e técnica de pesquisa de revisão bibliográfica.

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Biografia do Autor

  • Marco Antonio Compassi Brun, Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

    Doutorando em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (PPGD - UNIJUÍ). Mestre em Direitos Humanos pela UNIJUÍ. Especialista em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vinculado ao grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias de Informação e Comunicação. Advogado.

  • Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

    Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, Brasil), com Pós-Doutorado em Direito pela University of Westminster (Reino Unido). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias de Informação e Comunicação.

  • Fernanda Viero da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

    Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ. Mestre em Direito. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito. Bolsista CAPES/PROSUC e integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias de Informação e Comunicação.

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Publicado

2025-10-03

Edição

v. 27 n. 2 (2025): Dossiê Especial do Observatório Fundiário Fluminense - OBFF

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Artigos

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Copyright (c) 2025 Marco Antonio Compassi Brun, Mateus de Oliveira Fornasier, Fernanda Viero da Silva

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Como Citar

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: a soberania e o expansionismo digital como obstáculos para a concretização do Pacto Digital Global das Nações Unidas. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 453–473, 2025. DOI: 10.22409/0gnaa304. Disponível em: https://www.periodicos.uff.br/confluencias/article/view/66470. Acesso em: 8 dez. 2025.