O CONFLITO SOB UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL:

UM DIÁLOGO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA INDÍGENA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/tzpq3750

Resumo

A promoção da interculturalidade, enquanto prática de interação entre sistemas socioculturais e jurídicos, tem a potencialidade de fortalecer os processos de pacificação social, especialmente no campo do tratamento de conflitos. O presente trabalho tem como objetivo a análise do diálogo intercultural no que se refere ao sistema de justiça indígena e nacional, tendo em vista os modos de resolução de conflitos por meios consensuais e dialógicos, visando o estabelecimento de uma cultura de respeito mútuo e de igual consideração que as diferentes expressões culturais podem aportar. Por meio de uma metodologia que privilegia a pesquisa qualitativa e explicativa, adotando procedimentos técnicos com base na pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho entende que a aproximação entre os sistemas de justiça referidos, a partir da perspectiva intercultural, favorece a superação de paradigmas colonialistas próprios do direito estatal, ampliando a efetividade da resolução de conflitos sociais.

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Biografia do Autor

  • Marcus Pinto Aguiar, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-doutor em Desigualdades Globais e Justiça Social pela Universidade de Brasília (UNB) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil). Docente de cursos de pós-graduação e graduação em Direito. Mediador judicial e advogado. 

  • Magna Rodrigues Oliveira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Mestra em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Advogada licenciada.

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Publicado

2026-04-27

Edição

v. 12 n. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Seção

Artigos