CONFLICT FROM AN INTERCULTURAL PERSPECTIVE:

A DIALOGUE WITH THE INDIGENOUS JUSTICE SYSTEM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/tzpq3750

Abstract

The promotion of interculturality as a practice of interaction between sociocultural and legal systems has the potential, especially in the field of conflict treatment, to strengthen the processes of social pacification. The present work aims to analyze the intercultural dialogue, with regard to the indigenous and national justice system, in view of the ways of conflict resolution by consensual and dialogic means, aiming at the establishment of a culture of mutual respect and of equal consideration that different cultural expressions can bring. Through a methodology that privileges qualitative and explanatory research, adopting technical procedures based on bibliographic and documentary research, the work understands that the approximation between the aforementioned justice systems, from the intercultural perspective, favors the overcoming of colonialist paradigms of state law, increasing the effectiveness of social conflict resolution.

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Author Biographies

  • Marcus Pinto Aguiar, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-doutor em Desigualdades Globais e Justiça Social pela Universidade de Brasília (UNB) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil). Docente de cursos de pós-graduação e graduação em Direito. Mediador judicial e advogado. 

  • Magna Rodrigues Oliveira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Mestra em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Advogada licenciada.

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Published

2026-04-27

Issue

Vol. 12 No. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Section

Artigos