TESTING ABOUT THE LEGAL PROTECTION OF THE PRACTICES AND SPECIFIC TERRITORIALITIES OF THE AYAHUASQUEIRAS COMMUNITIES

a preservação da cultura na concretização do direito fundamental ao território

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/6j012y45

Abstract

Ayahuasca is a drink of indigenous origin, based on a tradition transmitted orally since time immemorial. Assembled based on the ritual/religious use of the drink, ayahuasca communities have practices and territorialities based on ancestry, spirituality and/or religiosity, in addition to a relationship of belonging and harmony with Nature. These communities have their fundamental cultural and territorial rights guaranteed through national and international standards, as these are one of the assumptions of their forms of reproduction. In this sense, we present a bibliographical review, with a theoretical-epistemological approach to intercultural dialogue to detail and problematize the practices and territorialities of these communities, highlighting the inseparability of culture from the territory and discussing its legal protection.

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Author Biographies

  • André Felipe Soares de Arruda, Universidade Federal de Goiás

    Pós-Doutorando em Direito pela UnB Universidade de Brasília (2025). Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS Universidade Metropolitana de Santos (2010). Especialista em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004).

  • Carolina Ferreira Souza, Universidade Federal de Jataí

    Doutora em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS - Universidade Metropolitana de Santos (2011). Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Yoga, do Instituto de Ensino e Pesquisas em Yoga - IEPY/ Faculdade Tecnológica do IPÊ, FAIPE (2024). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004).

  • Marcus Vinícius Santana Teles, Universidade Federal de Goiás

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2017). Mestre em Direito na área de concentração Direto Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (2023). Membro colaborador do projeto de pesquisa - Sujeitos, Territorialidades, Pluralismo Jurídico, Participação e o Novo Constitucionalismo Latino-americano. E-mail: mv.santanateles@gmail.com.

     
Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Published

2026-04-27

Issue

Vol. 12 No. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Section

Artigos