Ensayo sobre la protección jurídica de las prácticas específicas y la territorialidad de las comunidades de ayahuasca:

la preservación de la cultura en la realización del derecho fundamental al territorio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/6j012y45

Resumen

La ayahuasca es una bebida de origen indígena, basada en una tradición transmitida oralmente desde tiempos inmemoriales. Unidas por el uso ritual y religioso de la bebida, las comunidades ayahuascas expresan prácticas y territorialidades arraigadas en la ascendencia, la espiritualidad y/o la religiosidad, así como en una relación de pertenencia y armonía con la Naturaleza. Estas comunidades tienen garantizados sus derechos culturales y territoriales fundamentales a través de normas nacionales e internacionales, ya que territorio y cultura constituyen prerrequisitos para sus formas de reproducción. En este sentido, presentamos una revisión bibliográfica, con un enfoque teórico-epistemológico de diálogo intercultural para detallar y problematizar las prácticas y territorialidades de estas comunidades, resaltando la inseparabilidad de cultura y territorio y analizando su protección legal.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • André Felipe Soares de Arruda, Universidade Federal de Goiás

    Pós-Doutorando em Direito pela UnB Universidade de Brasília (2025). Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS Universidade Metropolitana de Santos (2010). Especialista em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004).

  • Carolina Ferreira Souza, Universidade Federal de Jataí

    Doutora em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS - Universidade Metropolitana de Santos (2011). Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Yoga, do Instituto de Ensino e Pesquisas em Yoga - IEPY/ Faculdade Tecnológica do IPÊ, FAIPE (2024). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004).

  • Marcus Vinícius Santana Teles, Universidade Federal de Goiás

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2017). Mestre em Direito na área de concentração Direto Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (2023). Membro colaborador do projeto de pesquisa - Sujeitos, Territorialidades, Pluralismo Jurídico, Participação e o Novo Constitucionalismo Latino-americano. E-mail: mv.santanateles@gmail.com.

     
Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

Descargas

Publicado

2026-04-27

Número

Vol. 12 Núm. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Sección

Artigos