(l)légalité de l'utilisation du mercure dans l'exploitation minière: participation populaire dans le Territoire du Médio Juruá

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.22409/ag3zmb41

Résumé

Des défaillances dans la gestion du mercure sont observées dans l'exploitation minière illégale, aggravant le risque de contamination des zones forestières préservées et exposant les communautés au mercure. Bien que le Brésil dispose d'une réglementation pour contrôler l'utilisation du mercure dans l'exploitation minière, on estime que le secteur rejette environ 50 tonnes de mercure dans l'environnement chaque année. Cette étude évalue si le mouvement participatif du «Territoire du Médio Juruá » (TMJ), dans le sud-ouest de l'État d'Amazonas, soutient la participation populaire comme instrument approprié pour promouvoir des politiques publiques efficaces de contrôle du mercure dans l'exploitation minière. À cette fin, la recherche a examiné les actions des organismes publics compétents en réponse aux demandes des communautés du TMJ. Les résultats de la recherche suggèrent qu'une gestion efficace des ressources naturelles nécessite une gouvernance adaptative permettant la participation du public aux processus décisionnels gouvernementaux.

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Biographies de l'auteur-e

  • Tassiane Garcia Peinado

    Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, 2024), especialização em Avaliação Ambiental pela Universidade de Campinas (UNICAMP, 2008), graduação em Tecnologia em Saneamento Ambiental pela Universidade de Campinas (UNICAMP, 2006). Conhecimentos em saneamento básico, controle e fiscalização ambiental. Ingressou na carreira pública de Analista Ambiental, designada Agente Ambiental Federal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

  • Ozelito Possidonio de Amarante Junior

    Bacharel em Teologia pelo Centro de Ensino Teológico Monte Moriá (1998), graduado em Química Industrial pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA, 1999), especialização em Educação Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP, 2003), especialização em Tecnologia de Alimentos pela UFMA (2005), Mestre em Química Analítica pela UFMA (2002) e Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP (2004). Atualmente é Professor Titular do Departamento Acadêmico de Química (DAQ) do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), cedido para o Instituto de Oceanografia da Universidade Federal de Rio Grande (FURG).

  • Celso Maran de Oliveira

    Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP, 2005), Mestrado (2000) em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Proteção de Menores (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor Associado 3 do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) e coordenador do PPGCAm (2021-2023). Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental, cadastrado no CNPq e certificado pela UFSCar; pesquisador dos grupos de pesquisa "Direito, Cidade e Envelhecimento - UFSCAR" e "Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito - GPEIA", da Universidade Federal Fluminense.

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Publié

2025-09-09

Numéro

Vol. 12 No. 31 (2025): L'environnement de tous, l'environnement pour tous: l'activisme environnemental comme partie de la solution

Rubrique

Artigos