Partecipazione pubblica alla pianificazione idrica in Portogallo: la revisione del PGBF Madeira 2022-2027

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DOI:

https://doi.org/10.22409/xepcj155

Abstract

La partecipazione pubblica e l'accesso alle informazioni sono principi fondamentali della gestione e della pianificazione idrica in Portogallo. Pertanto, questo studio mira a esaminare gli strumenti di pianificazione idrica partecipativa in Portogallo e a determinare se questi principi fondamentali siano stati rispettati durante la revisione del Piano di Gestione del Bacino del Fiume Madeira 2022-2027. A tal fine, abbiamo utilizzato una ricerca esplorativa basata su un approccio qualitativo, nonché l'osservazione etnografica della seconda sessione pubblica per discutere il Piano di Gestione del Bacino del Fiume Madeira (PGBF). La conclusione è che, sebbene il processo di revisione del PGBF abbia coperto molte delle fasi e degli strumenti partecipativi richiesti dalla legge, non ha visto un'effettiva partecipazione dei cittadini.

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Biografie autore

  • Tatiana Vieira de Moraes

    Doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de São Carlos (PPGCAm/UFSCar). Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (PGCA/UFF). Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ESAP/UERJ). Especialista em Meio Ambiente (MBE) pela COPPE/UFRJ. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora na área de Direito Ambiental, Legislação Ambiental e Ciências Ambientais.

  • Alexandra Aragão

    Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (UC). Mestre em Integração Europeia pela Universidade de Coimbra (UC). Professora titular na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pesquisadora do Instituto Jurídico da FDUC. Membro do Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000, do Observatório Europeu da Água, do Advisory Board do European Environmental Law Forum e trustee do grupo de especialistas de Direito Europeu do Ambiente Avosetta.org. Coordena a rede ibero-americana Just-Side sobre justiça territorial e sustentabilidade. Membro da Rede Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade. Membro do Comitê de Conflitos de Interesse do IPBES.

  • Celso Maran de Oliveira

    Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito da Integração pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Especialista em Proteção de Menores pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Professor associado do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental (CNPq/UFSCar).

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Pubblicato

2025-09-09

Fascicolo

V. 12 N. 31 (2025): L'ambiente di tutti, l'ambiente per tutti: l'attivismo ambientale come parte della soluzione

Sezione

Artigos