Política social de vivienda y producción del espacio urbano
un análisis de la pequeña ciudad de Timbaúba dos Batistas/RN
DOI:
https://doi.org/10.22409/eg.v12i25.63886Palabras clave:
Política social de vivienda, Producción del espacio urbano, Timbaúba dos ArtistasResumen
A partir de la segunda mitad del siglo XX, la rápida afluencia de inmigrantes a las ciudades provocó no sólo la creación de nuevos núcleos urbanos, sino también el colapso de las ciudades brasileñas. En este contexto de crisis urbana y habitacional, el Estado brasileño ha utilizado las políticas públicas de vivienda social para intentar minimizar estos daños. Partiendo de esta premisa, este trabajo pretende analizar las contribuciones de la política de vivienda social a la producción del espacio urbano, tomando como foco espacial las urbanizaciones José Damasceno y Timbaúba de Todos, en la ciudad de Timbaúba dos Batistas, situada en el estado de Rio Grande do Norte, en la región semiárida de Brasil. Para ello, los procedimientos metodológicos utilizados consistieron en la investigación bibliográfica, la recopilación de datos estadísticos y el análisis empírico mediante la observación en la ciudad. Como resultado, fue posible concluir que la política de vivienda social ha contribuido significativamente a la producción de espacio en la pequeña ciudad de Timbaúba dos Batistas.
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Referencias
ALVES, A. M. Políticas de desenvolvimento regional e rede de cidades no Semiárido: concentração, polarização e fragmentação. 2017. Tese (Doutorado em geografia) – Universidade de Brasília. Brasília, 2017.
AMORE, C. S. “Minha Casa Minha Vida” para iniciantes. In: AMORE, C. S; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
AZEVEDO, S.; ANDRADE, L. A. G. Habitação e poder: da Fundação Casa Popular ao Banco Nacional de Habitação. Rio de Janeiro: Cento Eldestein de Pesquisas Socais, 2011.
BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 4. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Por uma cultura de Direitos Humanos: direito à moradia adequada. Brasília: SDH/PR, 2013.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 759 de 12 de agosto de 1969. Constitui a Caixa Econômica Federal. Brasília, ago. 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0759.htm. Acesso em: 05 jan. 2024.
CARDOSO, A. L. Política habitacional: a descentralização perversa. Planejamento e território, ensaios sobre a desigualdade. Cadernos IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 2, p. 105-122, 2002.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Editora Ática, 1989.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CPDOC. Documentos sobre a Fundação da Casa Popular. 1952. Disponível em: https://www.docvirt.com/docreader.net/docreader.aspx?bib=CorrespGV4&pasta=GV%20c. Acesso em: 05 jan. 2024.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil: 2016 – 2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. 140 p. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/21.05_Relatorio-Deficit-Habitacional-no-Brasil-2016-2019-v2.0.pdf. Acesso em: 05 jan. 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 06 dez. de 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Semiárido brasileiro 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15974-semiarido-brasileiro.html?=&t=sobre. Acesso em: 05 jan. 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Timbaúba dos Batistas 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/timbauba-dos-batistas/panorama. Acesso em: 6 dez. de 2023.
LEFEBVRE, H. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008.
MARGUTI, B. O. A nova agenda urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios a sua implementação. Brasília, IPEA, 2018.
MEDEIROS, R. V. Entre o direito e a negação à moradia: análises das políticas públicas de moradia social em Caicó. 2021. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2021.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2019. 2019. Disponível em: https://www.amures.org.br/uploads/1521/arquivos/1524817_04_06_2019___Audiencia_CDU_Apre sentacao_2019___Ministro_Gustavo_Canuto___MDR.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comissão dos Direitos Humanos. Direitos econômicos, sociais e culturais: relatório do Relator Especial sobre a moradia adequada como componente do direito a um adequado padrão de vida. Adendo missão ao Brasil. Brasília, 2005. Disponível em: Acesso em: http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_relator_onu_miloon_khotari_moradia1.pdf16 dez. de 2023.
SILVA, M. O. S. Política habitacional brasileira: verso e reverso. São Paulo: Cortez Editora, 1989.
THERY, H. Novas paisagens urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mercator, Fortaleza, v. 16, p. 1-14, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mercator/a/Jq8ZCXjKt4CK3wbtNsSwGyh/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 jan. 2024.
ZANDONADI, J. C. Novas centralidades e novos habitats: caminhos para a fragmentação urbana em Marília. 2008. 251f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008.
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