“WAR ON DRUGS” IS WAR?:
IS WAR? A GENEALOGY OF THE WAR OF PUBLIC SAFETY IN BRAZIL
Keywords:
War on drugs, Belicization, Public safety, Brazil, PoliceAbstract
This article discusses the conditions of possibility and the implications of using the concept of war and the doctrine associated with it in the issue of preventing, repressing and combating the illicit drug trade in Brazil. Through a qualitative approach and literature review, examining mainly academic productions in the areas of national defense and public security, it glimpses how and through which theories the idea of a “war on drugs”, which originated in the United States of America, infiltrated Brazilian intellectual circles, especially among the military. In an analysis inspired by genealogy, it also addresses how this discourse was disseminated and applied in the Brazilian context, culminating in what it calls the warmongering of public security. It concludes that the warmongering of public security weakens both the Armed Forces and the police, negatively compromising, at the same time, the exercise of effective policing and the defense of national sovereignty.
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References
ALSINA JÚNIOR, João Paulo. Ensaios de grande estratégia brasileira. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.
AMORIM, Celso. Tendências da segurança internacional. Revista da Escola de Guerra Naval, v. 20, n. 1, p. 13, 2014. Disponível em: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000001/000001a1.pdf. Acesso em: 17 maio 2022.
ARRUDA, João Rodrigues. O uso político das Forças Armadas: e outras questões militares. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.
BALKO, Radley. Rise of the warrior cop: the militarization of America’s police forces. New York: Public Affairs, 2013.
BARBOZA, Anderson Duarte; ARAÚJO, Talita do Nascimento de. Novas guerras e guerra de quarta geração: uma crítica aos novos conceitos de guerra. Revista da Escola Superior de Guerra. v. 38, n. 83, p. 138-158, maio-ago. 2023.
BARROS, André; PERES, Marta. Proibição da maconha no Brasil e suas raízes históricas escravocratas. Periferia, v. 3, n. 2, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5521/552156375006.pdf. Acesso em: 19 jun. 2020.
BATISTA, Nilo. Ainda há tempo de salvar as Forças Armadas da cilada da militarização da segurança pública. In: BATISTA, Vera Malaguti (Org.) Paz armada. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BEAUFRE, André. Introdução à estratégia. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1998.
BRANDÃO, Luiz Henrique Santos. Tóxico-subversão: anticomunismo e proibicionismo na construção do “inimigo interno” durante a Ditadura Militar no Brasil. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em História), Universidade de Brasília - UnB, 2019.
BRASIL. Decreto Nº 44.489 "a", de 15 de setembro de 1958. Dispõe sobre o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI) de que trata o Decreto-lei nº 9.775-A, de 6 de setembro de 1946. Brasília, DF, 1958.
BRASIL. Lei Nº 4.341, de 13 de junho de 1964. Cria o Serviço Nacional de Informações. Brasília, DF, 1964.
BRASIL. Ministério da Defesa. ESG - Escola Superior de Guerra. Histórico. 15 jan. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/esg/a-esg. Acesso em: 14 jan. 2022.
CAMPOS, Vívian Tatiene Nunes; CORRÊA, Laura Guimarães. “Agora é guerra”: a presença do discurso mobilizador em campanhas de controle da dengue. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1-13, jan./mar. 2019.
CARMONA, Ronaldo Gomes. Considerações sobre geopolítica e guerra. In: CARMONA, Ronaldo Gomes (org.). Elementos para um pensamento brasileiro sobre a guerra. Rio de Janeiro: ESG, 2023.
CARNEIRO, Henrique. Drogas: a história do proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. Dicotomia: Polícia Civil versus Polícia Militar. In: LEAL, Ana Beatriz; PEREIRA, Íbis da Silva; MUNTEAL FILHO, Oswaldo (orgs.). Sonho de uma polícia cidadã: Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Rio de Janeiro: NIBRAHC, 2010, pp. 128-155.
CHAMAYOU, Grégoire. Teoria do drone. São Paulo: Cosac Naify, 2015.
CLAUSEWITZ, Carl von. On War. Edited and translated by Michael Howard and Peter Paret. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1984.
CLAUSEWITZ, Carl von. Da guerra. Tradução para o inglês de Michael Howard e Peter Paret. Tradução do inglês para o português de Luiz Carlos Nascimento e Silva do Valle. [S.I.; s.n.], 1984.
COSTA, Arthur Trindade; LIMA, Renato Sérgio de. Segurança pública. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.
CRUZ, Ana Vládia Holanda. Militarização da questão social e criminalização da pobreza: o que a história nos ensina? In: SILVA, Givanildo Manoel de (Org.). Desmilitarização da polícia e da política: uma resposta que virá das ruas. Uberlândia: Pueblo, 2015.
DI CESARE, Donatella. Terror e modernidade. Tradução de André Cotta. Belo Horizonte: Editora Âyiné, 2019.
DUARTE, Anderson. Desmilitarizar a política. Ponte Jornalismo, 13 set. 2016. Disponível em: https://ponte.org/desmilitarizar-a-politica/. Acesso em 05 nov. 2024.
DUARTE, António Paulo. Pandemia e guerra. In: GASPAR, Carlos et al. A Pandemia COVID-19: que impacto nas áreas da segurança e defesa? IDN Brief, 2020. Disponível em: http://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/32054/1/idnbrief_marco2020.pdf. Acesso em: 28 maio 2020.
EXTRA. Isso não é normal. Extra, 16 ago. 2017. Disponível em: https://extra.globo.com/casos-de-policia/guerra-do-rio/isso-nao-normal-21711104.html. Acesso em 22 abr. 2021.
FEREZIN, Carla Cristina Wrbieta. A recepção de Clausewitz no exército brasileiro: da guerra fria ao pós-guerra fria. 2012. 162 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.
FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos: estratégia, poder-saber. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
GONZATTO, Marcelo. Xerife do Tolerância Zero afirma que é a hora de o Brasil investir em Segurança. Gaúcha Zero Hora, 24 jan. 2010. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/geral/noticia/2010/01/xerife-do-tolerancia-zero-afirma-que-e-a-hora-de-o-brasil-investir-em-seguranca-2787424.html. Acesso em 22 abr. 2021.
GRAHAM, Stephen. Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo, 2016.
HART, Basil Henry Liddell. As grandes guerras da história. Tradução de Aydano Arruda. 3. ed. São Paulo: IBRASA, 1982.
HEYDTE, Friedrich August Von Der. A guerra irregular moderna em políticas de defesa e como fenômeno militar. Tradução de Jayme Taddei. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército (BIBLIEX), 1990.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Nova Cultural, 1999. (Coleção Os pensadores). Original publicado em 1651.
KALDOR Mary. New and old wars: organised violence in a global era. 1 ed. Cambridge: Polity Press, 1999.
KALDOR, Mary. In defence of new wars. Stability: International Journal of Security and Development 2, n. 1 2013. Disponível em: https://www.stabilityjournal.org/articles/10.5334/sta.at/. Acesso em 10 jan. 2022.
KORYBKO, Andrew. Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
LEIRNER, Piero C. O Brasil no espectro de uma guerra híbrida: militares, operações psicológicas e política em perspectiva etnográfica. São Paulo: Alameda, 2020.
LESSA, Carlos; COSTA, Darc; EARP, Fábio Sá. Depois do atentado: notícias da guerra assimétrica, a crise internacional e o Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
LÍDER, Julian. Da natureza da guerra. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército (BIBLIEX), 1987.
LIND, William S. Compreendendo a guerra de quarta geração. Military Review. Fort Leavenworth, edição brasileira, nov.-dez. 2005. Disponível em: http://www.ecsbdefesa.com.br/fts/MR%20WSLind.pdf. Acesso em: 17 mai 2020.
LUND, Katia; SALLES, João Moreira. Notícias de uma guerra particular. DVD. Videofilms, 1999.
LUTTERBECK, Derek. The paradox of gendarmeries: between expansion, demilitarization and dissolution. London: Ubiquity Press, 2013. Disponível em: https://www.ubiquitypress.com/site/books/m/10.5334/bbs/. Acesso em dezembro de 2024.
MEI, Eduardo. Guerra. In: SAINT-PIERRE, Héctor Luis; VITELLI, Marina Gisela (Orgs.). Dicionário de segurança e defesa. São Paulo: Editora Unesp, Imprensa Oficial de São Paulo, 2018, p. 451-470.
MEIRELLES, Bolivar Marinho Soares de. Ideologia na educação do militar brasileiro. In: BARBOSA et al. (Orgs.). Militares e política no Brasil. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018, p. 135-188.
MUNIZ, Jacqueline. A crise de identidade das polícias militares brasileiras: dilemas e paradoxos da formação educacional. Security and Defense Studies Review, v. 1, p. 187-198, 2001. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/11985/1/pol_03.pdf. Acesso em: 16 mar. 2020.
OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. As Forças Armadas: política e ideologia no Brasil (1964-1969). 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1978.
OLIVEIRA, George Alberto Garcia de. O Emprego do Exército Brasileiro no Combate às Novas Ameaças, com Ênfase na Luta contra o Tráfico de Drogas. Revista de Ciências Militares, maio de 2016 IV (1), p. 111-138, 2016. Disponível em: http://www.iesm.pt/cisdi/index.php/publicacoes/revista-de-ciencias-militares/edicoes. Acesso em: 20 jun. 2020.
OLIVEIRA, Steevan. Gendarmarias brasileiras: o ingresso do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG) na Associação Internacional de Gendarmarias e Polícias com Status Militar (FIEP). Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), [S. l.], v. 5, n. 12, p. 133–147, 2023. Disponível em: https://revista.ibsp.org.br/index.php/RIBSP/article/view/158. Acesso em: 05 nov. 2024.
ORTEGA, André; MARIN, Pedro. Carta no coturno: a volta do partido fardado no Brasil. São Paulo: Baioneta Editora, 2020.
PUNCH, Maurice. Zero tolerance policing. Bristol, UK: Policy Press, 2007.
RODRIGUES, Thiago. Guerra e política nas Relações Internacionais. São Paulo, 2008. 413f. 2008. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado em Ciência Política – Relações Internacionais) – Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), São Paulo.
RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico e militarização nas Américas: vício de guerra. Contexto int., Rio de Janeiro , v. 34, n. 1, p. 9-41, Jun. 2012 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292012000100001&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 Jun. 2020.
RODRIGUES, Thiago. Quem é o inimigo? Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 10, nº 110, novembro 2014. Disponível em: https://web.archive.org/web/20160418235334/http://rhbn.com.br/secao/capa/quem-e-o-inimigo. Acesso em: 19 jun. 2020.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Original publicado em 1762.
SCHUURMAN, Bart. Clausewitz e os estudiosos da “Nova Guerra”. Military Review, p. 47-56, 2011. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/Portuguese/MilitaryReview_20111031_art009POR.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.
SILVA, Júlio Sérgio Dolce da. Os conceitos de Clausewitz aplicados aos estudos estratégicos do mundo contemporâneo. Revista da Escola Superior de Guerra, n. 36, p. 185-194, 1998. Disponível em: https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/view/634/572. Acesso em: 01 jun. 2020.
SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
SOUZA, Jessé. A guerra contra o Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2020.
VALOIS, Luís Carlos. O direito penal da guerra às drogas. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.
VISACRO, Alessandro. Guerra irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. São Paulo: Contexto, 2009.
WRIGHT, Quincy. A guerra. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército (BIBLIEX), 1988.
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