Alienação parental em processos judiciais

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911308

Mots-clés :

psicologia jurídica, alienação parental, pesquisa documental, avaliação psicossocial, direito de família

Résumé

A alienação parental tem sido bastante discutida no Brasil na última década, culminando na criação de uma legislação específica (12.318/2010). Objetivou-se explorar como este tema vem sendo discutido pelo poder judiciário e equipes técnicas, a partir da análise documental de processos judiciais. Trata-se de estudo descritivo, exploratório e analítico. Foram acessados 80 processos dos juízos de família da comarca de Araraquara-SP ingressados no ano de 2015. Destes, 17 abordaram o tema e nenhum dos estudos técnicos (Psicologia e Serviço Social) confirmou estas práticas ou procurou fornecer subsídios para identificar: alienador e alienado, pelo contrário, os laudos priorizaram a solução dos conflitos e a importância da convivência entre pais e filhos. Conclui-se que a maneira como a legislação aborda o tema, visando a identificação das práticas de alienação parental, pode torná-lo contraproducente, acirrando-se ainda mais os conflitos e deixando de se compreender as partes do processo (pai-mãe) como figuras fundamentais ao desenvolvimento dos filhos, o que exige reflexões e debates mais amplos.

Téléchargements

Les données de téléchargement ne sont pas encore disponible.

Biographies de l'auteur-e

  • Fábio de Carvalho Mastroianni, Universidade de Araraquara, Araraquara, SP (docente) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, São Paulo, SP (doutorando)
    Docente da Universidade de Araraquara e psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doutorando em Educação Escolar -UNESP
  • Fátima Regina de Freitas Vellosa, Universidade de Araraquara, Araraquara, SP
    Psicóloga formada pela Universidade de Araraquara (UNIARA).
  • Livia Colazante Moyano Malara, Universidade de Araraquara, Araraquara, SP
    Psicóloga formada pela Universidade de Araraquara (UNIARA).
  • Andreza Marques de Castro Leão, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, São Paulo, SP
    Docente do Departamento de Psicologia da Educação e vice coordenadora e docente dos programas de pós-graduação em Educação Sexual e Educação Escolar (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho).

Téléchargements

Publié

2019-10-02

Numéro

Vol. 11 - No. 3 - Setembro a Dezembro (2019)

Rubrique

Articles

Licence

Les auteurs devront joindre à leur texte une attestation dûment signée de cession des droits d’auteur, selon le modèle ci-dessous :

Je/nous, soussigné(s) ..................... , auteur(s) du texte : ................................, soumis à l’appréciation de la revue Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, ai (avons) pris connaissance des normes de publication et accepte (acceptons) que les droits d’auteur relatifs au texte soumis soient cédés à l’éditeur de la publication. J’assume (nous assumons) en outre la responsabilité du contenu de l’article; et est (sommes) prêt à contribuer à la rédaction de bon marché à entreprendre les changements suggérés par les évaluateurs et l'examen des citations bibliographiques.

__________________, ____/_____

 

 

Signature : ________________________________

Comment citer

Alienação parental em processos judiciais. (2019). Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 11(3), 488-508. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911308