Rábulas e Bacharéis na Guerra do Contestado: Direito, polícia e conflito social (1912-1916)

Autores

  • Paulo Pinheiro Machado Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179101

Palavras-chave:

Guerra do Contestado, Poder Judiciário, processos criminais, polícia, Habeas Corpus

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a atividade das instituições e indivíduos ligados ao poder judiciário e à polícia antes e durante a Guerra do Contestado, conflito ocorrido no planalto catarinense, entre 1912 e 1916, que envolveu grande conjunto de agricultores pobres, posseiros, peões e tropeiros em suas lutas contra fazendeiros, o governo e a Cia. Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande. Num primeiro momento, serão analisadas as fontes judiciárias como meio de acesso a importantes informações sobre a vida, a política e as relações sociais e econômicas no planalto catarinense. Em segundo lugar, analisaremos a atuação de advogados, rábulas, delegados, promotores e juízes ao longo do conflito, tanto na mediação de assuntos políticos, como na atuação em processos criminais de lideranças rebeldes. Importante documentação cartorial e judiciária revela um conjunto de relações políticas e laços de parentesco e compadrio, que foram decisivos para se entender o desfecho de vários processos, com especial atenção ao episódio de ocupação rebelde da Vila de Curitibanos.

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Biografia do Autor

  • Paulo Pinheiro Machado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC
    Paulo Pinheiro Machado é contra o golpe político, midiático, judiciário e empresarial e a favor da democracia e do retorno ao Estado de Direito, favorável ao cancelamento do impeachment e a anulação de todos os atos praticados pelo Governo ilegítimo. É defensor do Estado Laico, a favor da liberdade, contra a censura e contra o projeto de Escola sem Partido, é contra a atual Reforma do Ensino Médio e a favor da volta da LDB de 1996 e do cumprimento do Plano Decenal de Educação. É contra qualquer limitação constitucional para os investimentos em saúde e educação. É contra o racismo, a homofobia e todas as formas de discriminação. É a favor da Reforma Agrária, da defesa e demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais. É a favor da Tributação das grandes fortunas, da estatização do sistema financeiro, da auditoria da dívida pública e por uma Lei de meios que acabe com o oligopólio da informação no país. É defensor do SUS, da Educação Pública e Gratuita em todos os níveis e de um projeto de nação com inclusão social e pluralidade. É favorável a reestatização do pré-sal e de empresas estratégicas, como EMBRAER e Vale do Rio Doce. Além disso, é professor associado do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina. É Doutor em História pela Universidade Estadual de Campinas, com Pós-Doutorado na Universidade Federal Fluminense e na Universitat Autonoma de Barcelona. Leciona no curso de graduação e no Programa de Pós-Graduação em História da UFSC. Tem experiência na área de História do Brasil, com ênfase no período do Império e primeiras décadas da República, atuando na área de História Social do Campesinato, principalmente em pesquisas sobre colonização, terras, fronteira agrícola, fronteiras internacionais, Revolução Federalista e movimentos sociais rurais, como Canudinho de Lages (1897) e a Guerra Sertaneja do Contestado (1912-1916). É autor dos livros A Política de Colonização do Império (Ed. UFRGS, 1999) e Lideranças do Contestado (Ed. UNICAMP, 2004), entre outras obras. É líder do Grupo de Investigação sobre o Movimento do Contestado. Contato: paulo.pinheiro.machado@ufsc.br

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Publicado

2017-01-27

Edição

Vol. 9 - No. 1 - Janeiro a Abril (2017)

Seção

Artigos

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Como Citar

Rábulas e Bacharéis na Guerra do Contestado: Direito, polícia e conflito social (1912-1916). (2017). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 9(1), 3-20. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179101