Questão agrária e os diferentes tipos de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro

Resumo

O trabalho busca realizar um debate acerca dos diferentes tipos de Reforma Agrária no estado do Rio de Janeiro. Para isso, antes, utilizou-se o conceito de Martins (1999) referente à Questão Agrária, a qual é definida como a situação agrária de um recorte geográfico específico, delimitada por um período determinado. Ou seja, a Questão Agrária se trata de um cenário das relações no campo, possuindo caráter histórico e afetado por questões estruturais. Além disso, para uma compreensão adequada do texto, também se fez necessário o destaque da definição de Reforma Agrária. É importante mencionar que este trabalho é resultado do Programa de Iniciação Científica da UFF (PIBIC UFF), desenvolvido com bolsa do CNPq. Dessa maneira, a Reforma Agrária pode ser compreendida por fatores institucionais, ou seja, atuações de órgãos do Estado e de instituições governamentais que realizam modificações no campo por meio de políticas agrárias, procurando ampliar o acesso à terra (Stédile, 2020). Entretanto, o conceito também pode adquirir outros tipos de abordagem, como, por exemplo, as Reformas Agrárias realizadas por movimentos sociais e atores da sociedade civil (Resende e Pereira, 2024). Com isso, movimentos que lutam por acesso à terra se enquadram nessa categoria, já que é uma movimentação realizada “de baixo para cima”, enquanto os movimentos institucionais são realizados "de cima para baixo". De acordo com Resende e Pereira (2024), os movimentos realizados pelo Estado e suas instituições podem ser denominados de Reforma Agrária Institucionalizada (RAI), enquanto as atuações da sociedade civil e de movimentos sociais na questão agrária podem ser definidas como Reforma Agrária Organizada Socialmente (RAOS). Essas definições possuem acentuada importância, pois, com isso, é possível entender qual é a predominância da participação desses atores políticos, ampliando a análise de uma Reforma Agrária específica, seja ela no estado do Rio de Janeiro ou no aspecto global. Outra forma de determinar um movimento é quando, concomitantemente, a Reforma Agrária possui elementos de atuação governamental e civil, podendo, assim, ser caracterizado como Reforma Agrária Híbrida (RAH). Dadas as definições, para melhor exegese do tema, torna-se adequada a abordagem de alguns exemplos internacionais de cada tipo de Reforma Agrária. A começar pela RAI, os exemplos mais comuns envolvem os Estados Unidos (EUA), que cedeu terras para a construção de faculdades agrícolas (Morril Land-Grant Act) no século XIX e forneceu alguns hectares de terra para as famílias (Homestead Act), a Inglaterra que intensificou o fechamento dos campos no século XVIII, privando-os dos camponeses e o Japão, que realizou Reforma Agrária com auxílio dos EUA no século XX. Já a RAOS possui como exemplo a Revolução Francesa de 1789, que teve atuação da pequena burguesia e de camponeses, a China com a Revolução de 1949 e o movimento zapatista do México com o Plano de Ayala, que buscava defender a Reforma Agrária no país. Para a compreensão da Questão Agrária do Rio de Janeiro, utilizou-se o autor Alentejano (2005), que escreveu na Revista Fluminense de Geografia a respeito do tema. O autor destaca o avanço da especulação imobiliária nos anos 50, além do aumento da concentração fundiária e do setor do turismo no estado fluminense. A Baixada Fluminense também se tornou polo de especulação nos anos 40. O estado apresentou características de RAOS nos anos 80, com luta de trabalhadores desempregados e a reorganização do MST no Rio de Janeiro. Também, a partir dos anos 50, houve participação dos Círculos Operários Católicos na luta pela terra em conjunto com o campesinato (RAOS). O estado fluminense também apresentou algumas características de RAI, como, por exemplo, nos anos 50, com o Plano de Colonização de Terras Devolutas (Plano Piloto de Ação Agrária), buscando regularizar a situação da terra para posseiros. Portanto, o estado do Rio de Janeiro pode ser compreendido como resultado de lutas de movimentos sociais e atuações do Estado, sendo possível caracterizá-lo como derivado de Reforma Agrária Híbrida (RAH). Tal definição merece destaque por compreender a complexidade da Questão Agrária Fluminense. O trabalho possui como metodologia a realização de resumos descritivos acerca do tema, pesquisa e leitura do referencial teórico e aproveitamento teórico-metodológico do conteúdo abordado na disciplina de Geografia Agrária. O objetivo geral é: entender o tipo de Reforma Agrária que se constitui no estado do Rio de Janeiro; e os objetivos específicos são: analisar os diferentes tipos de Reforma Agrária de acordo com algumas experiências históricas, exemplificar movimentos de Reforma Agrária no estado fluminense e relacionar os tipos de Reforma Agrária abordados com os movimentos analisados no estado.