O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR: A ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E A CONSTRUÇÃO INACABADA DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO

Abstract

A partir dos referenciais teóricos do materialismo histórico, o presente trabalho procura desvelar a essência dos fenômenos, analisando a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador na execução das políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda. A estruturação do tripé das políticas públicas de trabalho, emprego e renda através do Programa do Seguro Desemprego coaduna-se com a implantação de políticas neoliberais de reforma do Estado, inserção subordinada na economia mundial e reestruturação produtiva.