IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO; REFLEXÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 4330/20041

Résumé

A discussão sobre a terceirização no Brasil surgiu a partir do processo de reestruturação das empresas e com a abertura econômica no fim da década de 1980. Este artigo visa discutir o fenômeno da terceirização no Brasil e seus impactos sobre as relações de trabalho, a partir da aprovação recente do Projeto de Lei 4330/2004. Buscou-se discutir os fatores que caracterizam as relações de trabalho, nos serviços terceirizados, assim como as questões relacionadas com as consequências dos processos de terceirização para os trabalhadores. Fundamentaram o trabalho pesquisas bibliográfica e documental centradas na legislação brasileira e manifestações das principais centrais sindicais do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, as quais conforme Galvão (2013), assumiram posições distintas em relação à política neoliberal e ainda em manifestação da Conlutas (CLS). A perspectiva epistemológica adotada é a Materialista Histórica. Espera-se que este trabalho possa instigar novos debates, reflexões e olhares acerca desta temática.