O TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DE REFORMA EDUCACIONAL – AUTONOMIA E REGULAÇÃO EM QUESTÃO

Abstract

Este artigo coloca em evidência o trabalho docente, no contexto de reformas constituídas nas políticas educacionais, no Brasil, a partir da década de 1990. As reflexões apresentadas são parte da dissertação de mestrado, “Entre choque e ordens: atravessamentos entre políticas educacionais e tensões na regulação do trabalho docente no sistema municipal de ensino do Rio de Janeiro”, defendida no Programa de Pós-graduação em Educação, FFP-UERJ (2012). Inicialmente, fundamentados em referenciais teóricos, tais como Gramsci (2002) e Boom (2004), buscamos discutir questões mais gerais que envolvem o quadro de reorganização do capitalismo mundial (no pós 1970) e suas implicações nas mudanças tanto legislação nacional como um todo, quanto na regulamentação do exercício do magistério, seu reconhecimento e sua valorização. Em seguida, apresentamos uma reflexão acerca dessas implicações e suas interelações com a autonomia e a regulação da atividade docente. Finalmente, destacamos alguns resultados da análise documental de modo a apresentar e discutir algumas formulações que, para nós, além de afirmarem significativas alterações na legislação, ampliando a participação dos entes federados na organização dos sistemas de ensino, possibilitam novas formas de regulações extremas e delimitadoras do trabalho docente, com fortes repercussões no seu exercício.