A “Crise” de Representação Política

Obstáculos à Accountability Vertical em Angola

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a chamada crise de representação política em Angola, com ênfase na dinâmica da accountability vertical. A literatura em ciência política identifica essa crise como resultado de fatores institucionais e comportamentais que ampliam a distância entre governantes e governados, comprometendo a legitimidade representativa. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada na revisão da literatura especializada e em estudos prévios sobre participação política em Angola, mobilizando dados do estudo Makas da Participação (Mosaiko, 2024), realizado na província de Luanda, bem como indicadores do Afrobarómetro em âmbito nacional. Os resultados indicam que o sistema eleitoral angolano contribui para transformar o mandato representativo em mandato imperativo partidário, enfraquecendo os mecanismos de accountability vertical. A elevada taxa de abstenção nas eleições de 2022 e os baixos índices de participação cívica reforçam a percepção de crise. A análise evidencia que os cidadãos enfrentam severas limitações no controle de seus representantes, em virtude do desenho institucional e da fragilidade da cultura política participativa. Conclui-se que a accountability vertical em Angola é praticamente inexistente, o que reforça a necessidade de reformas estruturais no sistema político e de estudos que aprofundem a compreensão da cultura de participação no país.