A “Crise” de Representação Política

Obstáculos à Accountability Vertical em Angola

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/v68vqc77

Keywords:

Crise de representação política, Accountability Vertical, Sistema eleitoral, Angola

Abstract

In contemporary political science, there is discussion of the so-called "crisis of political representation." This crisis is embodied by a set of institutional and behavioral factors of political elites that exacerbate the differentiation between rulers and the ruled, as well as the difficulties faced by the original holder of power, the sovereign people, in controlling their representatives, who are legitimized by an electoral process to articulate the interests of citizens and transform these concerns into public policies. This is the essence of the entire block of political representation. The Angolan case demonstrates a crisis of political representation, grounded in the fact that the Angolan electoral system has specificities that tend to transform the representative mandate into a party-imperative mandate, distancing representatives further from those they represent. Moreover, the high abstention rate in the last elections of 2022, along with the low levels of civic and political participation among Angolans, based on a study conducted in 2024 by Mosaiko, an institute linked to the Catholic Church, titled “Makas da participação,” further support this conclusion about the crisis of political representation. This analysis will use a qualitative approach, relying on existing literature and studies already conducted on the subject, seeking to contextualize them within the political reality of Angola and taking into account the contemporary approach to Vertical Accountability.

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Author Biography

  • Orlando Pedro Quintas, Universidade Agostinho Neto

    Licenciado em Ciência Política pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (UAN) e graduado em Direito pela mesma instituição. Possui formação média em Ciências Económicas e Jurídicas. 

References

ANTÓNIO, Nelson Domingos. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola. 2. ed. São Paulo: Alupolo Editora, 2019.

ASSEMBLEIA NACIONAL. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Nacional, 2010.

ASSEMBLEIA NACIONAL. Compêndio da Legislação Eleitoral. Luanda: Assembleia Nacional, 2017.

BIRCH, Antony. Representation. Nova Iorque: Praeger Publishers, 1971.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

BOIO, David. Elementos de manipulação e fraude eleitoral detetados nas eleições angolanas de 2022. Cadernos de Estudos Africanos, v. 45, p. 101-133, 2023.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

CARNEIRO, Carla B. L. Governança e accountability: algumas notas introdutórias. Mar. 2000. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/154251533/Governanca-E-Accountability. Acesso em: 27 ago. 2024.

MANIN, Bernard. The principles of representative government. Nova Iorque: Cambridge University Press, 1997.

MARTINS, Manuel Meirinho. Representação política: eleições e sistema eleitorais - uma introdução. Lisboa: Instituto Superior de Ciência Sociais e Políticas, 2008.

MATIAS, Gildo. Congruência ideológica e política em Angola: análise comparativa dos deputados eleitos para a Assembleia Nacional e respectivos eleitores. Lisboa: ISCTE, 2012.

MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Universidade de Brasília, 1982.

MOSAIKO. Makas da participação: juventude e participação em Luanda 2023. Luanda: Mosaiko-Instituto para a Cidadania, 2024. Disponivel em: https://mosaiko.op.org/makas-da-participacao/. Acesso em: 23 jul. 2024.

MAINWARING, Scott; WELNA, Cristopher. Democratic Accountability in Latin America. New York: Oxford University Press, 2003.

O'DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, n. 44, p. 27-45, 1997.

PRZEWORSKI, Adam. Democracy, Accountability and Representation. Londres: Cambridge University Press, 2001.

QUINTAS, Orlando Pedro. Autonomia local em Angola: sentido e alcance. AbeÁfrica: Revista da Associação Brasileira de Estudos Africanos, v. 4, n. 4, 2020.

QUINTAS, O. P.; SILVA, J. M. Análise da accountability horizontal no Estado angolano. Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 9, n. 1, 2023.

SELL, Carlos Eduardo. Introdução à sociologia política: política e sociedade na modernidade tardia. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

SARTORI, Giovanni. Partidos e Sistemas Partidários. Brasília: UNB, 1982.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ANGOLANO. Ácordão 111/2010. Luanda, 2010.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ANGOLANO. Ácordão 319/2013. Luanda, 2013.

Published

2025-09-11

How to Cite

A “Crise” de Representação Política: Obstáculos à Accountability Vertical em Angola. (2025). Ziz - Political Science Student Journal, 4(1), e-006. https://doi.org/10.22409/v68vqc77