JUSTIÇA RESTAURATIVA E SOCIOEDUCAÇÃO

VISÃO DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE MOSSORÓ/RN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/3k3d9k13

Resumo

A Justiça Restaurativa visualiza os conflitos sob ótica diferenciada em relação ao olhar retributivo. No sistema socioeducativo brasileiro, a legislação prevê prioridade de práticas ou medidas restaurativas. O objetivo desta pesquisa é explorar experiências de utilização da Justiça Restaurativa nas unidades responsáveis pela aplicação das medidas socioeducativas no município de Mossoró. A metodologia inclui a análise empírica de relatórios de círculos restaurativos realizados em 2023 pelo projeto de extensão “Direitos Humanos na Prática” e a aplicação de questionários a profissionais das referidas unidades. Examina-se a visão dos servidores das unidades em relação às práticas restaurativas. Por fim, realizamos uma análise qualitativa e quantitativa dos relatórios produzidos por facilitadores de círculos restaurativos, no âmbito do projeto de extensão, no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE Mossoró). Os resultados indicam que as práticas restaurativas trazem benefícios ao sistema socioeducativo, mas enfrentam resistências devido ao desconhecimento e à falta de desenvolvimento sistemático.

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Biografia do Autor

  • Letícia Gabriela Marques Dantas Xavier, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido. 

  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Mossoró, RN. Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA. 

  • Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutorando pela Universidade de Brasília (UnB) Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Docente da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte (FAVILI). Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA. Membro do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação (NUPEJURES). Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Educação” da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

  • Jailson Alves Nogueira Nogueira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Vice-Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática. Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação (NUPEJURES).

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Publicado

2026-04-27

Edição

v. 12 n. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Seção

Artigos