Justice réparatrice et socio-éducation:

le point de vue des professionnels des unités socio-éducatives de Mossoró (RN)

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.22409/3k3d9k13

Résumé

La justice restaurative envisage les conflits sous un angle différent de l'approche punitive. Dans le système socio-éducatif brésilien, la législation privilégie les pratiques et mesures restauratives. Cette recherche vise à explorer les expériences d'utilisation de la justice restaurative au sein des unités chargées de la mise en œuvre des mesures socio-éducatives dans la municipalité de Mossoró. La méthodologie comprend l'analyse empirique des rapports des cercles de justice restaurative menés en 2023 par le projet d'extension « Droits humains en pratique » et l'administration de questionnaires aux professionnels de ces unités. Le point de vue du personnel de ces unités concernant les pratiques restauratives est examiné. Enfin, une analyse qualitative et quantitative des rapports produits par les animateurs des cercles de justice restaurative dans le cadre du projet d'extension au Centre de soins socio-éducatifs (CASE Mossoró) est réalisée. Les résultats indiquent que les pratiques restauratives sont bénéfiques au système socio-éducatif, mais se heurtent à des résistances dues à un manque de connaissances et de développement systématique.

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Biographies de l'auteur-e

  • Letícia Gabriela Marques Dantas Xavier, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido. 

  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Mossoró, RN. Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA. 

  • Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutorando pela Universidade de Brasília (UnB) Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Docente da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte (FAVILI). Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA. Membro do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação (NUPEJURES). Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Educação” da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

  • Jailson Alves Nogueira Nogueira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Vice-Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática. Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação (NUPEJURES).

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Publié

2026-04-27

Numéro

Vol. 12 No. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Rubrique

Artigos