Giustizia riparativa e socioeducazione:

il punto di vista dei professionisti delle unità socioeducative di Mossoró/RN

Autori

DOI:

https://doi.org/10.22409/3k3d9k13

Abstract

La giustizia riparativa considera i conflitti da una prospettiva diversa rispetto all'approccio retributivo. Nel sistema socio-educativo brasiliano, la legislazione privilegia le pratiche o le misure riparative. L'obiettivo di questa ricerca è esplorare le esperienze di utilizzo della giustizia riparativa nelle unità responsabili dell'applicazione delle misure socio-educative nel comune di Mossoró. La metodologia comprende l'analisi empirica dei resoconti dei circoli riparativi condotti nel 2023 dal progetto di estensione "Diritti umani nella pratica" e la somministrazione di questionari ai professionisti di queste unità. Viene esaminata la prospettiva del personale delle unità in merito alle pratiche riparative. Infine, viene condotta un'analisi qualitativa e quantitativa dei resoconti prodotti dai facilitatori dei circoli riparativi nell'ambito del progetto di estensione presso il Centro di Assistenza Socio-Educativa (CASE Mossoró). I risultati indicano che le pratiche riparative apportano benefici al sistema socio-educativo, ma incontrano resistenza a causa della mancanza di conoscenza e di uno sviluppo sistematico.

Downloads

La data di download non è ancora disponibile.

Biografie autore

  • Letícia Gabriela Marques Dantas Xavier, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido. 

  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Mossoró, RN. Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA. 

  • Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutorando pela Universidade de Brasília (UnB) Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Docente da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte (FAVILI). Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA. Membro do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação (NUPEJURES). Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Educação” da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

  • Jailson Alves Nogueira Nogueira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Vice-Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática. Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação (NUPEJURES).

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

Dowloads

Pubblicato

2026-04-27

Fascicolo

V. 12 N. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Sezione

Artigos