A luta dos povos originários no brasil contra o Marco Temporal: uma análise com Michel Foucault sobre a incidência política dos movimentos sociais no processo legislativo brasileiro

Resumo

O presente artigo visa construir uma história do presente que alcance abordar a luta dos povos indígenas no Brasil pela permanência nos espaços territoriais originários que possibilitam que o modo de vida desses povos possa perseverar, ou seja, que os indígenas e a sua forma de viver resistam no Brasil. A abordagem se dará a partir das ferramentas analíticas que o filósofo Michel Foucault nos proporcionou; assim, analisaremos como a luta dos povos indígenas brasileiros perpassou as relações de poder discursivas e, em especial, o discurso legal, aquele que possui a materialidade qualificada pela “força de lei” e que por meio do movimento constituinte resultou no Indigenato acolhido pela Constituição Federal de 1988. Analisamos ainda como no momento presente os discursos legislativos que afirmam a tese do Marco Temporal, em afronta à Constituição Federal, coloca em risco os direitos garantidos e a vida dos povos originários. A metodologia utilizada foi a análise histórica e do discurso com um viés pragmático, assim como também utilizamos a pesquisa documental e qualitativa de leis e projetos de lei, além de pesquisa bibliográfica e análise comparativa.