La lucha de los pueblos indígenas en Brasil contra el Marco Temporal: un análisis con Michel Foucault sobre la influencia política de los movimientos sociales en el proceso legislativo brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/1984-0292/2025/v37/66115

Palabras clave:

proceso legislativo, advocacy, pueblos originarios, Indigenato, Marco Temporal

Resumen

Este artículo tiene como objetivo construir una historia del presente que aborde la lucha de los pueblos indígenas en Brasil por permanecer en los espacios territoriales originales que permitan perseverar el modo de vida de estos pueblos, es decir, por los pueblos indígenas y su modo de vida resistir en Brasil. El enfoque se basará en las herramientas analíticas que nos proporcionó el filósofo Michel Foucault, así, analizaremos cómo la lucha de los pueblos indígenas brasileños permeó las relaciones de poder discursivas y, en particular, el discurso jurídico, aquel que tiene la materialidad calificada de “fuerza-de-ley”, y que a través del movimiento constituyente resultó en el Indigenato acogido por la Constitución Federal de 1988. También analizamos cómo en el momento actual los discursos legislativos que afirman las tesis de Marco Temporal, en violación de la Constitución Federal, pone en riesgo los derechos garantizados y la vida de los pueblos originarios. La metodología utilizada fue el análisis histórico y del discurso con sesgo pragmático, así como la investigación documental y cualitativa sobre leyes y proyectos de ley, así como la investigación bibliográfica y el análisis comparativo.

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Biografía del autor/a

  • Laila Vicente, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGD/UNIRIO). Possui Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2015); master em Teoria Crítica e Estudos Museísticos pelo PEI - Programa de Estudios Independientes del MACBA - Museo dArt Contemporani de Barcelona e pela UAB - Universitat Autònoma de Barcelona (2015); mestrado em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2007) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2004). Atua principalmente com os seguintes temas: Processo Legislativo e Advocacy no Brasil, Direito e Psicologia, Ética, Direitos Sociais, Políticas Públicas, Estudos da Subjetividade, Gênero e Sexualidades.

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Publicado

2025-08-18

Número

Sección

Dossiê V Colóquio Michel Foucault - a judicialização da vida

Cómo citar

La lucha de los pueblos indígenas en Brasil contra el Marco Temporal: un análisis con Michel Foucault sobre la influencia política de los movimientos sociales en el proceso legislativo brasileño. Fractal: Revista de Psicologia, Rio de Janeiro, Brasil, v. 37, p. Publicado em 18/08/2025, 2025. DOI: 10.22409/1984-0292/2025/v37/66115. Disponível em: https://www.periodicos.uff.br/fractal/article/view/66115. Acesso em: 9 dec. 2025.