Del pluralismo sustantivo al pluralismo procedimental: una propuesta más allá de las cuestiones analíticas para las realidades africanas lusófonas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517108

Palabras clave:

pluralismo jurídico procesal, familias africanas del derecho, colonialidad epistémica, la crisis del positivismo jurídico

Resumen

En un primer momento, el enfoque de este artículo está vinculado a los diversos conceptos de pluralismo jurídico, que ilustran las diferencias teóricas entre pluralismo de alta y baja densidad, débil y fuerte, independiente y autónomo, prescriptivo y descriptivo. Por otro lado, el artículo pretende comprender la manifestación del pluralismo jurídico y sociológico, que en África tiene una estricta relación con los modelos de dominación colonial que estuvieron presentes en los países de lengua portuguesa e inglesa, en los que determinados modelos condicionaron la regresión del reconocimiento de la pluralidad normativa de estos estados, a través de una teoría positiva colonial, impuesta sin valorar el marco sociológico y cultural de los pueblos africanos. Por último, el artículo presenta una concepción de pluralismo adjetivo, también conocido como pluralismo procesal, que implica una serie de estructuras para la formación de una pluralidad institucional y procesal que pueda mantener vínculos con elementos funcionales del sistema de justicia tradicional, con el objetivo de un diálogo sistémico y pacífico que retroalimente el sistema estatal formal, especialmente en el ámbito jurisdiccional.

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Biografía del autor/a

  • Arménio Alberto da Roda, Universidade Aberta ISCED, Beira, Sofala, Moçambique / Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA - Brasil

    Professor de Direito na Universidade Aberta (UnISCED). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Cursou disciplinas de Direito Público e Privado na Universidade de Coimbra, nas disciplinas de Direito da Segurança Social e Direito de Propriedade Intelectual. Concluiu com distinção a disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, na Universidade Nova de Lisboa.terminou com sucesso o curso de Governança Global, no programa EU-South American School- FGV Jean Monnet Centre of Excellence.Autor do livro: o racismo global e o livro a dimensão global do tráfico humano.Membro do Grupo de pesquisa em políticas públicas e Direito Administrativo- LEDAC Membro e ativista dos direitos humanos na Associação Moçambicana dos Advogados Cristão.Atualmente trabalha com o Direito Constitucional e Internacional.Possui graduação em Direito pela Universidade Zambeze (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais , Direitos humanos; Direito Internacional Público.

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Publicado

2025-02-21

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

Del pluralismo sustantivo al pluralismo procedimental: una propuesta más allá de las cuestiones analíticas para las realidades africanas lusófonas. (2025). Revista Internacional De Historia Política Y Cultura Jurídica, 17(1), 133-155. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517108